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Câmara e Senado têm ao menos 19 projetos para restringir ou dificultar

10 Aug, 2019
Câmara e Senado têm ao menos 19 projetos para restringir ou dificultar acesso ao aborto

Há um ano, o aborto estava na pauta do dia do Supremo Tribunal Federal (STF), que promoveu uma audiência para discutir a descriminalização do procedimento até a 12ª semana.

Nos dias 3 e 6 de agosto de 2018, representantes de entidades, inclusive religiosas, ativistas e especialistas de diversas áreas participaram com argumentos contra e a favor.

A partir de então, ao menos 19 projetos de lei foram protocolados na Câmara e no Senado com o objetivo de restringir mais ou dificultar o acesso ao aborto, mesmo quando ele já é previsto em lei — em caso de estupro, feto anencéfalo e risco de vida para a mulher. Além disso, 365 dias depois da segunda parte da audiência, ainda não há data para que o assunto volte à Corte.

Desses 19 PLs, 16 foram apresentados em 2019 e dois arquivados. Além dos novos, há outros 28, incluindo a PEC 29, conhecida como “PEC da Vida”, que foram desarquivados no início do ano.

Ao todo, são ao menos 45 projetos no Congresso que buscam restringir direta ou indiretamente o aborto. O levantamento é da campanha “Nem presa nem morta”, formada por grupos, organizações e ativistas pelos direitos das mulheres.

A audiência pública de 2018 foi convocada pela ministra Rosa Weber para discutir a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental nº 442 (ADPF), da qual ela é relatora, protocolada pelo PSOL e pela Anis — Instituto de Bioética em março de 2017.

Na ação, que pede a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gestação, argumentam que os artigos 124 e 126 do Código Penal — que instituem a criminalização da interrupção voluntária da gestação — não estão de acordo com as garantias individuais previstas na Constituição.

Os autores da ação alegam também que certos direitos das mulheres previstos em lei são, hoje, violados diretamente pelo Código Penal, como direito à cidadania, à dignidade, à vida, à igualdade, à liberdade, à saúde e ao planejamento familiar.

Não há perspectiva de o STF julgar ainda este ano a ação. A ministra Rosa Weber sequer liberou o caso para análise do plenário. E, quando fizer isso, será necessário ainda que o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, marque uma data de julgamento. Ele já definiu a pauta da maioria das sessões do segundo semestre e a tendência é que não venha a incluir a questão do aborto.

Papel do STF é questionado

O deputado Capitão Augusto é autor de quatro dos novos projetos de lei sobre o tema. Com eles, pede um endurecimento do Código Penal para quem faz o procedimento — caso seja sem o consentimento da gestante, por exemplo, ele propõe de dez a 20 anos de reclusão.

“(Atualmente são) Penas muito brandas, no nosso entendimento, para quem comete ou induz o aborto. A ideia é justamente inibir a quantidade (de abortos) que é feita no Brasil”, explica o parlamentar, que considera uma “aberração por parte do STF legislar em cima de um tema de uma área que não é deles”.

Vice-presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo, que participou da audiência pública do ano passado, Paulo Henrique Cremonezi também questiona o protagonismo do Supremo na discussão.

“Só quem pode decidir é o Poder Legislativo. Já houve uma decisão recente (a criminalização da homofobia) equivocada. Mesmo se fosse sobre um interesse meu, por exemplo uma situação de ‘cristofobia’ (ataques a cristãos), eu contestaria”, disse.

“Do jeito que se deu, não há harmonia entre os três poderes. Por mais qualificados que sejam, 11 ministros não podem fazer o papel de 500 deputados nem de 180 milhões de brasileiros”, afirma ele, que se situa contra a descriminalização do aborto (“como cristão, seria esquizofrênico defender a interrupção da vida”).

Família em fuga por causa da guerra na Síria

05 May, 2015
Família em fuga por causa da guerra na Síria

Durante os quase 9 anos de guerra na Síria, todas as cidades passaram por bombardeios, franco-atiradores e toques de recolher em vários níveis. Lugares como Raca foram muito afetados e os habitantes enfrentavam perigo e morte todo dia, o que levou muitos a deixar tudo para trás e fugir. Uma das famílias que fugiu é a família Samaan. Ela vivia em Al Thawrah, um vilarejo na província de Raca, próximo à barragem do rio Eufrates.

Essa Samaan e Dyala Jabour levavam uma vida simples trabalhando para o governo. Ambos trabalhavam no cartório, registrando nascimentos, mortes e casamentos. Com seus três filhos, eles frequentavam a única igreja cristã da cidade. Os meninos são Reemon, de 14 anos, Karim, de 10 e Michel, de 6.

Dyala nos conta como foi a mudança da família para Latakia, a 350Km da casa deles. Ela diz: “Reemon tinha 8 anos e Karim estava no jardim de infância quando nosso vilarejo foi tomado pelo, assim chamado, ‘exército livre’ – que é uma dissidência do exército nacional oficial. No espaço de um mês, logo após o nascimento de Michel, em 2013, não tínhamos comida, gás, eletricidade ou água. Um dia ouvimos muitos tiros e pensamos que a cidade estava livre, mas descobrimos que o exército livre tinha invadido o vilarejo, aterrorizando e matando as pessoas aleatoriamente”.

Ameaça de morte e fuga

O sorriso desvanece da face de Dyala quando ela se lembra desses fatos. “Eles acusaram meu marido falsamente de trabalhar para o exército e ameaçaram matá-lo, então precisamos fugir imediatamente”. Eles não levaram nada além dos dois filhos e um bebê recém-nascido. “Ainda temos a casa em Al Thawrah, mas acho que nunca vamos voltar para lá. Os meninos já estão adaptados à escola e temos novos empregos e um novo estilo de vida aqui”, explica. Além disso, de acordo com Dyala, os terroristas ainda estão em Al Thawrah.

Dyala continua contando que moram em casas alugadas desde que chegaram em Latakia, seis anos atrás. “Agora nossa casa é um pouco melhor, mas o aluguel é caro e meu marido trabalha em dois empregos para conseguir pagar. De manhã, nós dois trabalhamos no cartório, pois fomos transferidos. De tarde até a noite, meu marido trabalha em uma fábrica”, explica.

Dyala ficou sabendo que a igreja evangélica estava distribuindo comida, então ela se inscreveu para receber. A família Samaan é cristã ortodoxa, mas agora está frequentando duas igrejas evangélicas que, em Latakia, são apoiadas pela Portas Abertas através de parceiros locais. Ore por famílias como as de Dyala, na Síria, para que encontrem forças e esperança no Senhor para seguir adiante e reconstruir a vida, mesmo diante da perseguição e da guerra. (Essa história continua).

Ajude a igreja na Síria a se levantar

Através de parceiros locais, a Portas Abertas distribui alimentos para 15 mil pessoas na Síria. Sua doação possibilita que, em um mês, três cristãos recebam cestas básicas. Ajude a suprir as necessidades de famílias de cristãos perseguidos na Síria, fazendo-os saber que não estão sós.

Evangélica clama a Deus e escapa de estupro em Rondônia

05 May, 2015
Evangélica clama a Deus e escapa de estupro em Rondônia

Uma mulher de 28 anos escapou de um estupro depois de clamar a Deus no momento do crime, segundo informações divulgadas pela Polícia Militar de Rondônia nesta quinta-feira (8).

A vítima, que não teve a identidade revelada, foi abordada pelo suspeito enquanto fazia uma caminhada na região de um poliesportivo no bairro Ulisses Guimarães, Região Leste de Porto Velho.

Enquanto caminhava, o criminoso apareceu numa bicicleta e colocou um facão no pescoço da mulher. Sob ameaça de morte, ele teria obrigado a vítima ir para a mata dizendo que iria estuprá-la.

A mulher disse à polícia que, em desespero, começou a orar e clamar a Deus. Com a reação da vítima, o bandido teria perguntado se ela era evangélica. Quando a mulher respondeu que sim, ele a mandou levantar, se arrumar e ir embora sem olhar para trás.

De acordo com a Polícia Militar, o autor do crime ainda não foi encontrado.

Três cristãos são condenados à prisão no Cazaquistão

05 May, 2015
Três cristãos são condenados à prisão no Cazaquistão

Meios de comunicação oficiais do Cazaquistão reportaram a condenação à prisão de três cristãos no país da Ásia Central. O pastor Maxim Maximov, a esposa, e o pastor Sergei Zaikin foram falsamente acusados no final de julho e condenados por orar com imposição de mãos, causando “sérios danos à saúde” de certos membros da igreja. Devido ao falso testemunho de algumas pessoas, Maximov recebeu pena de cinco anos de prisão e confisco de toda sua propriedade; Larisa Maximova (esposa de Maximov) foi condenada a quatro anos de prisão e também confisco de bens, a mesma pena que recebeu Zaikin.

Como parte dos bens confiscados, estavam dois prédios no centro de Almaty que pertencem à igreja. A sentença ainda não foi levada a efeito, mas isso deve acontecer nos próximos dias. Os cristãos acusados compartilharam que vão apelar das sentenças e contam com as orações da família da fé.

Ore pelos três cristãos condenados à prisão, que estão chocados e estressados, visto que não esperavam que algo dessa natureza acontecesse. Larisa cuida dos filhos em casa. Como família, eles serviam às pessoas na igreja, muitas vezes recebendo-as em casa. Repentinamente, um dia, algumas dessas pessoas testificaram contra eles.

Ore pelos filhos de Maxim e Larisa, para que sejam guardados pelo Senhor tanto física quanto emocionalmente. Interceda também pelo pastor Zaikin e família. Clame para que o Senhor manifeste sua justiça e o tribunal ateste a inocência deles. Coloque diante de Deus todos os cristãos perseguidos do Cazaquistão, país que ocupa a 34ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2019.

Doe uma Bíblia para cristãos da Ásia Central

A jovem igreja da Ásia Central precisa se solidificar na palavra de Deus para permanecer firme mesmo diante da perseguição. Para ajudar nossos irmãos nesse processo, você pode doar uma Bíblia. Doe e ore para que a palavra do Senhor crie raízes profundas no coração de cada cristão dos países da Ásia Central.

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